O filme é "O Mercador de Veneza" é ambientado na cidade de Veneza, Itália, no século XVI e destaca a sua economia, suas atividades comerciais, condições geográficas, modo de produção e aparecimento de algumas classes sociais, dentre elas os mercadores.
Nesta época o Direito é garantido através das lutas de classes sociais. É mostrado nitidamente que somente possuiria algum direito aquele, que por seus meios, lutasse em busca disso. Surgem os conflitos de interesses e os conceitos de Direito e luta se confundem, sem que as pessoas saibam realmente distinguir um do outro.
O enredo do filme retrata a uma história de amor entre dois personagens: Bassânio, nobre veneziano que perdeu toda a sua herança, e Pórcia, uma bela e rica herdeira. Bassânio é ajudado por Antônio, seu amigo, mercador, que lhe empresta o capital necessário para que ele viaje até Belmonte, onde vive Pórcia.
Antônio tem toda a sua fortuna investida em frotas de navios mercantes e para conseguir o dinheiro necessário para a viagem do amigo, pede emprestado um certo valor a um agiota chamado Shylock, que exige que ele empenhe uma libra de sua própria carne como garantia.
Chegando a Belmonte, Bassânio descobre que para ganhar a mão de Pórcia terá que se submeter a um teste envolvendo três cofres, deixados pelo pai da moça e ainda recebe a notícia que os barcos de Antônio naufragaram e ele perdeu toda a sua fortuna, estando sua vida, agora, nas mãos de Shylock.
Antônio, no dia estipulado, não tem a quantia em dinheiro para devolver a Shylock, que resolve recorrer à justiça para ter o seu contrato executado. Com o caso sendo levado ao tribunal de Veneza para que este defina se a condição será mesmo executada, Pórcia, já casada com Bassânio, resolve ajudar Antônio secretamente e, disfarçando-se de advogado, defende o amigo de seu amado.
Ela entra no tribunal vestida de homem, apresentando-se como Baltasar, um jovem advogado e oferece o pagamento em dinheiro para Shylock, sendo esta proposta recusada pelo mesmo, devido a sua má-fé e vontade de vingança. Requer, contudo que seja liberada a carne de Antônio, conforme previsão contratual.
O enredo do filme aborda dois temas: a moral e o amor. Consegue envolver pelo embate entre a lei moral e a justiça, quando são expostas as fragilidades das leis da época, que permitia que um contrato que violava a integridade humana fosse assinado e levado a julgamento.
Baltazar, digo Pórcia, interfere várias vezes no julgamento e todas elas são negadas pelo Shylock, que não deseja efetuar de forma alguma um acordo para o caso. Então Pórcia, surge com um argumento de solicitar no julgamento que Shylock pague um médico para o Antônio com o intuito de garantir a sua vida e evitar que morra de hemorragia. Tal pedido é negado com o argumento de não existir previsão contratual para tal ato.
Baltazar permite então que a carne seja retirada do Antônio, mas faz uma ressalva, amparada no contrato anteriormente firmado entre as partes, que é de que a carne seja retirada sem que uma única gota de sangue seja derramada. O acordado foi “libra de carne” e nãos e falou em “sangue”. Caso o sangue fosse derramado, Shyrlock perderia seus bens. Este volta atrás da sua decisão anterior e opta pelo dinheiro, mas neste momento, a lei não permitia mais isso. Além disso, Pórcia mostra um fato novo no processo, que é uma lei que dizia que nenhum estrangeiro, como era o caso de Shyrlock, que era judeu, poderia atentar contra a vida de um membro nascido na cidade de Veneza, e se assim fizesse, a pessoa que ele atentou poderia se apropriar de metade dos seus bens e o Estado com a outra metade.
O Juiz, baseado nesta lei, condena o judeu e determina que se este quisesse a metade dos seus bens que agora seriam do Estado, que pedisse perdão de joelhos. Antes que o judeu pedisse o perdão, o Juiz, concedeu tal feito, perdoando-o e lhe devolvendo metade dos seus bens.
O importante para ser observado no filme é o apego aos detalhes numa defesa, pois um único fato pode mudar totalmente o rumo de um julgamento. Se há um contrato previsto entre as partes, este deve buscar todas as informações necessárias para que não gere dúvidas posteriores e deve, também, respeitar os limites e direitos fundamentais do ser humano, como foi o caso da vida de uma pessoa, retratado no filme.
Pórcia não recorreu somente à interpretação gramatical e o juiz valeu-se do conjunto de interpretações, atendendo às exigências do bem comum, objetivando a justiça, que no caso respeitou, mesmo naqueles tempos, o valor supremo da dignidade da pessoa humana. O direito à vida pertencia ao ser humano e não à avareza de uma pessoa que só desejava a vingança.
O Mercador de Veneza confronta o que há de melhor e de pior na alma humana, qual seja a tolerância, intolerância, usura, benemerência, amizade, vingança, interesse, paixão, romance e sublime poesia. Reflete sobre as decisões judiciais, que podem conter, por um lado, argumentos, princípios políticos, especialmente relacionados aos direitos fundamentais da pessoa humana, e, por outro, argumentos de procedimentos políticos, ligados aos interesses da coletividade, funcionando como base em alguma concepção de boa convivência e interesse público.
São mostrados também os princípios éticos em desarmonia com o princípio legal. Sendo posto de um lado a assinatura de um contrato extremamente perigoso para a integridade física de um homem e do outro a justiça sobre a dignidade da pessoa humana.
A reflexão principal que tenho é que temos que nos apegar as leis de forma precisa e as tornar sempre adjuvantes de um sistema que permitirá sempre a justiça, garantindo os princípios básicos da convivência humana, sem que tenhamos que ferir o que é de mais importante para os nossos dias, que á o direito à vida.
Outro fato que me chamou a atenção foi sobre a atitude de Pórcia, que mesmo não sendo advogada, era conhecedora das leis e, portanto, teve capacidade suficiente de defender um amigo num momento de aflição, resguardando sua vida e usando as palavras certas nos momentos mais adequados, não permitindo que a lei fosse deixada para trás.
É importante notarmos sempre isso nas nossas vivências, pois o conhecimento dos fatos e interpretação adequada das leis pode nos garantir ótimos resultados e nos fazer ter sucesso nas mais variadas situações que nos depararmos.
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